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Bomba econômica… você sabe o que é uma? Sabe como uma bomba econômica pode destruir um país sem sequer atingir um prédio ou explodir nada físico?
Próximo ao fim de seus mandatos, diversos presidentes de diferentes países, costumam aprovar uma série de medidas polêmicas as quais dificilmente teriam coragem de realizar se estivessem em seu primeiro mandato, afinal, como não vão mais concorrer a cargo político, pouco importa o clamor que essas aprovações terão na sociedade e mídia.
Dentre essas medidas nós temos comumente perdões de dívidas, aprovações de projetos, concessão de perdão a prisioneiros nos corredores da morte (nos países que possuem pena de morte) e muitas outras polêmicas.
Nesse final de ano, fim do mandato do presidente norte americano Barack Obama, não foi diferente, tendo o presidente assinado uma série de medidas e vetos a projetos levados às suas mãos. No entanto, um veto em especial trata-se do projeto de lei conhecido pela sigla JASTA (Justice Against Sponsors of Terrorism Act), ou traduzindo, Lei de Justiça contra os Patrocinadores do Terrorismo.
A ideia desta lei é que na prática ela permite que pessoas que se considerem vítimas dos ataques terroristas às Torres Gêmeas ocorridas em Setembro de 2001 possam processar o governo da Arábia Saudita, o qual é considerado por muitos como um dos diversos patrocinadores que a Al-Qaeda, grupo de terrorismo internacional, possui. Só lembrando que o ataque de 11 de Setembro deixou aproximadamente três mil mortos e foi assumido ela rede Al-Qaeda e seu então líder Osama Bin Laden.
Considerado ainda um tema bastante sensível em território estadunidense, o veto já era esperado quando o próprio presidente Obama já havia se posicionado contra alegando que este projeto retira a soberania do Estado Saudita, implicando na retirada da responsabilidade pelo processo das mãos de órgãos competentes como os profissionais de segurança nacional e de política externa e entrega o poder nas mãos de pessoas com um background emocional e nacionalista.
Segundo a lei atual, somente países classificados como financiadores de terrorismo pelo próprio governo podem ser processados pela população, tais como Irã e Síria. Com a nova lei, qualquer pessoa que se considerar lesada poderia acusar e processar qualquer país.
Dias após o veto presidencial, o congresso e o senado levaram à votação se o projeto seria de fato expurgado, como determinou Obama, ou então prosseguiria adiante e fosse posto em discussão. Este mecanismo é conhecido como “Freios e contrapesos”, o qual é utilizado para balizar o poder do presidente, sendo os seus OKs e vetos confirmados ou derrubados em votação.
No caso do veto sobre a lei JASTA, derrota esmagadora para o Obama e vitória para a continuidade do projeto quando o veto do presidente foi derrubado por 97 a 1 no Senado e 348 a 76 no Congresso, sendo esse o primeiro veto derrubado em oito anos de seu governo.
Muito se especulou sobre o fato do veto ter sido derrubado e o projeto de lei aprovado, uma vez que parlamentares entrarão em campanha e com uma enorme repercussão da mídia, caso alguém tivesse sido contra, isto o prejudicaria em período eleitoral.
E é ai que os problemas começam.
O primeiro deles se dá no campo diplomático, sendo a Arábia Saudita um forte aliado dos EUA no centro árabe. Com a nova lei, familiares de vítimas poderão processar diretamente o governo do país, acusando-o de patrocinador de terrorismo, acusação essa que por hora não foi provada.
O segundo problema se dá no campo jurídico, uma vez que segundo as práticas adotadas no direito internacional existe o princípio de reciprocidade, ou seja, o direito de um Estado (país) tratar outros Estados como este é tratado pelo primeiro.
Dessa forma, ao autorizar que pessoas possam processar instituições e autoridades estrangeiras, o governo norte americano abre precedentes para que este também seja acusado e julgado em tribunais de outros países, o que pode prejudicar empresas americanas em território estrangeiro e até as próprias forças armadas por crimes cometidos, como por exemplo, residentes de países que são indiretamente afetados pelos EUA, quando esse dá treinamento, armamento e recursos para grupos armados estrangeiros, ou ainda alguma família chilena que queira processar os EUA por ter apoiado Augusto Pinochet durante o conturbado e violento período de ditadura militar chilena.
E o terceiro e maior problema, homônimo ao título deste artigo, se dá devido ao fato da Arábia Saudita possuir em suas mãos uma bomba econômica que pode ser utilizada contra os EUA.
O país possui nada mais, nada menos do que 750 bilhões de dólares entre títulos de dívidas norte americanas bem como outros ativos. Só o Banco Central do país possui 170 Bilhões em títulos, colocando o país entre os dez maiores credores dos EUA, títulos esses que o governo saudita já sinalizou a intenção de vender caso o projeto de lei seja de fato aprovado.
Esta venda culminaria em uma desvalorização imediata do valor destes títulos bem como do dólar, causando pânico nos mercados com a agressiva queda no valor na moeda norte americana.
Pior do que vender estes valores, o governo sinalizou que realizaria este movimento de uma tacada só, ou seja, colocaria de uma hora para outra 750 bilhões de dólares no mercado internacional, não só como um reforço de ameaça, mas também com receio de que tribunais congelem estes títulos.
Estima-se que com a aprovação da lei tanto o governo saudita, a família real, além de empresas iniciariam um movimento de saída dos EUA como represália. Representantes dos sistemas bancários de ambos os países já sugeriram cautela tanto para o congresso norte americano bem como para os detentores de títulos a fim assegurar que a estabilidade econômica mundial seja posta em primeiro lugar frente disputas e acusações entre os países.
Para resumir, o governo dos EUA como um todo colocou-se em uma situação extremamente desfavorável ficando ele com uma “faca de dois gumes” onde se prosseguir com a implementação da lei, dará armas aos seus inimigos para processá-lo também, além de correr o risco de ter sua moeda desvalorizada, porém, caso recue frente essa ameaça, sinalizará que o país “abaixa a cabeça” contra bombas econômicas que diversos países possuem contra ele através da posse de seus títulos de dívida, como é o caso da China (com US$ 1.244 Trilhão), Japão (com US$ 1.127 Trilhão), Irlanda (com US$ 265 Bilhão), a própria Arábia Saudita (com US$ 170 Bilhão) e até quem sabe o Brasil, com seus US$ 246 Bilhão.
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Até a próxima!
