COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) – O QUE É E O QUE FAZ?

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Uma das dúvidas que mais assola a mente do pequeno investidor que quer entrar no mercado financeiro é saber por onde começar a investir, como fazer, o que estudar e também como se proteger dos perigos do mercado.

Mas antes de responder a estas perguntas, devemos entender que existe uma instituição especialmente criada para sanar todas as preocupações do investidor iniciante. Para começar, temos que conhecer quem organiza o mercado, então vamos falar de um órgão que protege os investidores que se aventuram no mercado de capitais. A Comissão de Valores Mobiliários, a CVM.

Comissão de Valores Mobiliários, o que é?

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) é uma autarquia que fica sob a responsabilidade do Ministério da Fazenda, sendo ela considerada um porto seguro para qualquer investidor, seja ele de pequeno ou grande porte.

Criada em Dezembro de 1976 pela Lei 6.385/76, a comissão atua na normatização e fiscalização do mercado de títulos de renda fixa e variável, criando regulações que padronizam o funcionamento do mercado, trazendo maior transparência e previsibilidade aos investidores.

Ela também possui a responsabilidade de fiscalizar o funcionamento do mercado, verificando se todos os seus participantes (empresas, instituições financeiras, agentes de investimento e investidores) estão cumprindo suas regras, bem como não infringindo nenhuma legislação.

Seu objetivo principal é então preservar a seguridade em que o investidor vai atuar no mercado.

Sua equipe é formada por cinco membros (1 presidente e mais 4 diretores), os quais são conhecidos como “Colegiados” e estes são escolhidos pelo Presidente da República e aceitos e nomeados pelos senadores. Cada mandato tem a duração de cinco anos.

Comissão de Valores Mobiliários, o que faz?

Dentre as principais tarefas da CVM, podemos listar algumas das responsabilidades principais:

  • Zelar pela transparência nas operações feitas no mercado mobiliário;
  • Analisar as demonstrações publicadas pelas empresas de capital aberto;
  • Organizar o funcionamento das bolsas de valores;
  • Averiguar a existência de fraudes por parte dos operadores do mercado;
  • Assegurar ao público em geral acesso as informações dos títulos mobiliários negociados e das empresas que os emitiram.

CVM devolve o dinheiro em caso de perda pelo investidor?

Ao contrário do que alguns pensam, a CVM não é um órgão que ressarce os valores que um investidor pode vir a perder. Em um mercado de renda variável o investidor tem (ou deveria ter) pleno conhecimento que ele pode perder seu capital investido sendo isto por desvalorização de uma ação, má administração de sua carteira de investimentos ou por qualquer outro motivo de total responsabilidade do próprio investidor.

A CVM atua no objetivo de manter o mercado em pleno funcionamento e irrigar os investidores com informações para que estes possam tomar suas decisões de investimento de forma consciente.

Ela também atua na divulgação do mercado de renda variável brasileiro uma vez que o número de pessoas físicas na bolsa de valores do Brasil é muito inferior do que em outros lugares no mundo.

Como dica para você ampliar seus conhecimentos sobre a CVM e o mercado mobiliário vamos deixar o link abaixo do site aonde você pode acessar a página de educação e a biblioteca oficial para aprender cada vez mais.

Site da CVM: clique aqui.
Site de educação ao investidor: clique aqui.
Portal do investidor: clique aqui.

Então agora você já sabe quem te protege e quem pode te ajudar nos primeiros passos para se transformar em um grande investidor. Se gostou não deixe de compartilhar com os amigos!

Até a próxima!

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