Série “Impostos” – De onde vem? Para onde vai?

Série “Impostos” – De onde vem? Para onde vai?

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Continuando nossa série sobre impostos, vamos ao segundo artigo destinado à análise de como os impostos afetam a população de um país.

Para ler a parte 1: Imposto para quem?

De onde vem e para onde vai? Como o Estado se financia e a quem destina seus recursos?

Como dito anteriormente, o Estado se financia através da cobrança de tributos e os utiliza (ou deveria) na prestação de serviços e benfeitorias à sociedade.

Vamos nos utilizar novamente do exemplo anterior onde o trabalhador que paga imposto e também paga uma mensalidade a uma empresa privada para lhe garantir acesso à saúde, e vamos apelida-lo de Bob.

Imagine agora outro trabalhador (Jack), menos afortunado e com uma renda salarial menor que Bob. Deixemos claro que Jack possui uma renda menor que a de Bob não porque ele não tem sorte, e sim porque sua profissão é menos especializada e existem muitas outras pessoas que exercem a mesma profissão (muita oferta e pouca demanda = preço baixo).

Uma vez que Jack não pode arcar com a despesa de um plano de saúde privado, ele se vê obrigado a utilizar o público, mesmo que este seja precário. Se por um segundo imaginássemos que neste país só houvesse Bob, Jack e o Estado, qual seria a conclusão lógica?

Exatamente! Bob financia Jack!

Quem pode paga mais.

Nós sabemos que um país não possui apenas dois indivíduos, mas a situação descrita acima acontece de verdade. Em um país como o nosso, milhares de pessoas pagam seus impostos e o governo os destina a quem necessita da ajuda do Estado.

Isso é bom? É ruim? É justo?

A resposta para a pergunta acima varia de pessoa para pessoa. Uns podem achar certo enquanto outros errados. A verdade é que o tema é bastante polêmico! Eu mesmo vivo pensando nisso e em uma maneira de tentar otimizar o recurso dos impostos.

“Hoje o Estado tributa o de maior riqueza para repassar ao de menor, supondo que o primeiro não sofrerá tanto quanto o segundo, pois ele possui maior renda.”

A afirmação acima possui diversos pontos falhos e não pode ser considerado como um dogma. Vamos analisa-los!

1. Renda maior não significa sobra monetária, ou seja, só porque uma pessoa ganha mais, não necessariamente ela possui maior disponibilidade financeira.

Um trabalhador A pode muito bem ganhar R$ 4.000,00 e ter despesas mensais no valor de R$ 3.500,00 sobrando ao fim do mês um saldo de R$ 500,00 para poupar. Enquanto isso, outra pessoa B pode ganhar R$ 2.500,00 e ter gastos mensais de R$ 800,00 restando a ela R$ 1.700,00.

No exemplo acima, se considerarmos que o imposto sobre a renda é de 10%, A seria tributado em R$ 400,00 e B R$ 250,00. Como A só tinha R$ 500,00 restando no fim do mês, após o pagamento da tributação lhe restaria R$ 100,00 enquanto que para B, pagando o imposto sobraria R$ 1.450,00 (R$ 1.700 – R$ 250).

Achou justo?
2. Renda é diferente de capital acumulado.

Imagine um trabalhador X e um Y. O primeiro recebe R$ 2.700,00 por mês e o segundo R$ 3.500,00. Considerando a mesma taxa de imposto do exemplo anterior (10%), quanto cada um pagaria? X pagaria R$ 270,00 e Y R$ 350,00.

Nada mais justo. Como Y ganha MAIS, este deve ser MAIS tributado.

E se eu te dissesse que X possui em sua conta poupança R$ 500.000,00 guardados enquanto que Y possui R$ 7.000,00. Você ainda acredita que Y, mesmo ganhando mais deveria ser mais tributado quando X possui um enorme capital acumulado?

3. Este terceiro ponto é ainda mais polêmico: Diferenciação Salarial.

Vamos imaginar que Pedro ganhe R$ 5.000,00 por mês e Bruno R$ 1.000,00. Apenas com estas informações, quem deveria pagar mais impostos?

Segundo a prática do Estado e o pensamento de muitos, Pedro deve pagar mais. Eu particularmente nunca pensei desse modo (mesmo quando não conhecia a teoria liberalista).

Se Pedro ganha mais, algum motivo deve existir, seja por maior competência, mais esforço e comprometimento, por trabalhar em alguma profissão mais complexa e de maior necessidade e etc. Muitos são os fatores que podem levar Pedro a ter uma renda mensal superior à média das pessoas.

Se pensarmos que Pedro é um engenheiro, por exemplo, sabemos que foram no mínimo cinco anos de aplicação em uma universidade, fora um possível curso de extensão, um estudo de outro idioma, um tempo gasto em otimização de seu currículo dentre outros. Ora, se Pedro se esforçou tanto para atingir um salário elevado, deveria vir o Estado e puni-lo taxando mais que aos outros? Deveria o sucesso ser considerado um crime passível de pena através de impostos?

O que muitos podem vir a argumentar é que sim, reconhecem o esforço de Pedro, porém entendem que ele pode contribuir à sociedade com mais recursos do que Bruno, que ganha potencialmente menos.

Ora, penso eu que Pedro exercendo sua profissão já contribui para a sociedade de fato, prestando seus serviços a uma empresa que o remunera em troca. Creio que taxar uma pessoa que alcançou um patamar elevado de renda é desincentivar a busca de outras ao mesmo patamar, uma vez que elas sabem que quanto maior for seu sucesso, e consequentemente sua renda, maior será a mão do Estado sobre sua recompensa financeira.

Há uma frase da qual gosto muito dita pelo economista Murray Rothbard:

“Se trabalhei duro e construí uma boa casa, enquanto tu te contentaste em viver num casebre, agora o coletor de impostos vem anualmente fazer me pagar uma multa sobre minha energia e atividade, taxando-me mais do que a ti. Se poupei enquanto desperdiçaste, serei multado, ao passo que tu estarás isento.”

Quem tem põem, quem não tem tira.

Então quem deve pagar mais impostos? O pobre?

Bom, em um mundo ideal não haveriam sequer impostos. Um mercado extremamente desenvolvido seria capaz de oferecer aos seus agentes serviços de qualidade a preços acessíveis a todos. Os com menor renda iriam ser atendidos por empresas que focam seus esforços a eles, enquanto os de maior a outras empresas com outro foco.

Mas, como não há esse mundo hoje, temos que analisar o método de cobrança dos impostos. Como dito anteriormente, os serviços públicos no Brasil, em suma, são precários e não atendem às necessidades de todos, então quem possui capacidade financeira acaba recorrendo aos serviços privados. Sendo assim, eu particularmente acho injusto uma pessoa que sequer utiliza tais serviços se ver obrigada a contribuir para o funcionamento destes.

Em nossa sociedade existem então dois tipos de grupos. Os que pagam impostos e os que consomem imposto. Os que pagam e não consomem são punidos com a diminuição de renda para arcar com o gasto dos outros.

Uma possível solução seria o imposto proporcional ao uso. Quanto mais a necessidade do serviço público, maior a contribuição.  Também ao invés de impostos pela renda, impostos em produtos que as pessoas consomem, uma vez que se a pessoa consumisse mais, contribuiria mais.

Diminuindo a utilidade marginal.

No mercado, as pessoas adquirem riqueza através da produção ou prestação de um serviço. Quanto maior for a singularidade e necessidade produzida por você, maior será sua renda. Mas e se o Estado alterar a necessidade deste produto? E se ele disser que o preço máximo de um produto deve ser R$ 100,00 mesmo quando para produzi-lo você gasta R$ 95,00?

Quando o governo interfere no livre preço dos produtos, as empresas tendem a perder o interesse de produzi-lo, pois o governo leva a empresa a ter um lucro tão ínfimo que o risco de produção perde seu sentido.

(Clique aqui e descubra o que é a utilidade marginal)

Outro modo de intervenção é quando o governo tributa demais a empresa. Se o custo de produzir fica elevado a tal ponto que o preço do produto fique pouco atrativo aos consumidores, a empresa se vê em um cenário desfavorável e os empresários podem vir a fechar suas fábricas e ir em busca de outra fonte de renda. Além do que, o Estado tem o péssimo costume de achar que sabe o que é melhor para a população, taxando aquilo que ele acredita ser necessário. Mas ora, deveríamos ter a liberdade de escolher individualmente aquilo que queremos consumir.

Não pensem vocês que o Estado tributa em maior peso os produtos como cigarro e cerveja para desincentivá-los e melhorar a qualidade de vida da população. Não! Ele o faz porque sabe que mesmo com um imposto elevado as pessoas não vão deixar de fumar ou beber, sendo assim, ele consegue uma arrecadação maior e constante. Não, o Estado não é bonzinho!

No livre mercado não há a possibilidade de desincentivo a determinados setores. Uma vez que as empresas ficam livres para produzir o que quiserem, como quiserem e para quem quiserem, os empresários são incentivados a concorrer entre si para alcançar o maior número de consumidores que conseguir. Para bons empresários o lucro, para os maus o prejuízo. Desta forma o dinheiro dos investidores irá se destinar sempre à melhor fonte de renda e às melhores empresas otimizando o mercado como um todo.

Continue lendo este artigo na parte 3: Clique aqui.

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Até a próxima!

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Graduado em Ciências Contábeis, possui MBA em Investment Banking e está agora iniciando seu mestrado em economia. Atualmente trabalha no mercado financeiro e escreve os blogs com o objetivo de ajudar as pessoas a conhecerem um pouco mais acerca do mundo econômico, contábil e administrativo e sobre tudo o que isto implica.

3 COMMENTS

  1. Gostei do texto mas há outras coisas importantes omissas que se deve analisar antes de fazer uma pregação do milagre do livre mercado.
    Primeiro é em relação ao esforço… eu e você (estudantes de mestrado) nos esforçamos mais do que uma pessoa que teve que trabalhar desde cedo por falta de oportunidade (ou incentivo familiar, institucional ou o que quer que seja)? Um engenheiro não fez mais esforço que um catador de lixo simplesmente por ser engenheiro. É um erro comparar dois indivíduos que não tiveram acessos às mesmas realidades e por isso não foram igualmente livres para serem o fruto de sua escolha.
    Segundo é que o livre comércio é muito divertido até chegar ao monopólio quando apenas uma empresa domina o mercado. Vide o episódio recente do PHARMA BRO Martin Shkreli que, utilizando da liberdade do livre comércio, aumenta em 5000% o preço de remédios utilizados para o tratamento de AIDS. Como senão um Estado forte para impedir tamanhas atrocidades?

    • Olá Pedro,

      Primeiramente muito obrigado pela interação com o blog!! Prezamos sempre pelos nossos leitores.

      Sobre seu comentário, de fato o livre mercado não é a solução definitiva para os problemas do mundo. Assim como qualquer filosofia econômica, o que não falta é espaço para debates. Sobre a parte dos esforços atribuídos à cada profissão, de modo algum estamos menosprezando o trabalho de um catador de lixo, que diga-se de passagem é essencial, mas sim pontuando que a sociedade enxerga valor em cada tipo de trabalho, sendo uns mais reconhecidos que outros.

      A verdade é que vivemos em uma sociedade extremamente desigual em nosso país onde há oportunidades para poucos, porém com o avanço da tecnologia e o desenvolvimento econômico, tendemos a evoluir a instituições mais inclusivas, ou seja, que balizam e dão oportunidades iguais a muitos. Hoje, por exemplo, com tempo e dedicação, qualquer um pode aprender uma gama de assuntos distribuídos gratuitamente na internet, o que ajuda (mesmo que de forma gradual) a equiparar as oportunidades. Repare que não estamos discordando de você, mas apenas pontuando a visão do livre mercado! =]

      Sobre os monopólios, o livre mercado é exatamente o oposto deles, quando uma maior liberalização econômica permite a entrada e a saída de diversas empresas nos mais variados ramos da economia. O que geralmente cria monopólios são leis e regulamentações que impedem a entrada de novos concorrentes e/ou restringe a prática de determinadas empresas em alguns setores. No seu exemplo, caso houvesse liberdade para diversas empresas produzirem o remédio para AIDS, a empresa PHARMA BRO teria pelo menos uma dezena de concorrentes que não cobrariam preços exorbitantes, atraindo os clientes da PHARMA BRO e fazendo a empresa quebrar por possuir preços mais altos que as demais. As regulamentações de patentes de medicamentos que impedem a produção em massa de certos remédios é quem restringem o preço de alguns medicamentos serem competitivos, regulamentações estas mantidas pelo Estado.

      Espero ter esclarecido um pouco mais a filosofia do livre mercado.

      Abraços!

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