MINISTÉRIO DA FAZENDA – O QUE É E O QUE FAZ?

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Aqui no Economia sem Segredos já conheceu algumas das mais importantes instituições responsáveis pelo bom funcionamento da máquina pública brasileira. Alguns citados como o Banco central, o Copom e o CMN tem algumas funções específicas e atuam de forma mais centralizada em determinada área.

Hoje, porém vamos falar de um órgão que atua de forma mais abrangente, alcançando diversos setores e subsetores da economia, o Ministério da fazenda.

Ministério da Fazenda, o que é?

O Ministério é um órgão federal que atua em âmbito nacional, ou seja, tem poder sobre todo o Brasil, e é responsável por toda parte financeira do país.

Ao contrário do que muitos acreditam, o termo Fazenda não tem nenhuma relação com terras agrícolas ou algo parecido. A palavra Fazenda vem do latin e significa “coisas a serem feitas” ou ainda “Tesouro Público”.

Aqui no Brasil, ele foi criada em 1808, data em que o Rei de Portugal e os nobres portugueses chegaram ao Brasil e iniciaram o processo de criação de diversas instituições aqui no país.

Sob a sua responsabilidade estão os instrumentos de controle de crédito, de moeda, a arrecadação tributária federal (e sua fiscalização), além dos impostos que são destinados à previdência social.

Ministério da Fazenda, o que faz?

O ministério da fazenda é responsável por uma gama de obrigações que afetam diretamente a economia brasileira. Para isso, ele elabora uma série de programas de ações e planeja quais serão os objetivos econômicos, além de é claro, como alcançá-los.

Cabe então ao Ministério a responsabilidade da formulação e a aplicação da política econômica nacional.

Para simplificar, podemos listar as funções do Ministério da Fazenda em três grandes blocos:

1) Gerenciamento de impostos e aplicação de sua arrecadação: o Ministério atua no controle dos impostos federais (IR, IPI, IOF) podendo alterar seu valor para dar mais fôlego ou conter a economia.

Tradicionalmente estas alterações acontecem em momentos de crises aonde o governo quer estimular o consumo de determinados produtos como, por exemplo, quando zera o IPI (imposto sobre produtos industrializados).

O Ministério também é responsável por direcionar aonde serão aplicados os valores arrecadados através do pagamento dos impostos feito por nós contribuintes.

2) Manutenção e controle das dívidas do governo: o Ministério é responsável pela situação saudável das dívidas da máquina pública. Ele controla de forma rigorosa os gastos que o governo possui equilibrando-os com a sua arrecadação, sendo este controle feito tanto com as dívidas internas como com as externas.

3) Fiscalização sobre os órgãos nacionais: pelo fato do Ministério possuir sob a sua responsabilidade o controle e a fiscalização de outros órgãos como CMN, BC, BNDES podemos dizer que ele está em todas as áreas da economia nacional. Junto aos demais órgãos ele mantém a situação econômica estável através de parametrizações de políticas cambiais, comerciais, de inflação dentre outras.

Organograma do Ministério da Fazenda.

O Ministério é composto conforme organograma abaixo (retirado do site do governo):

Então é isso! Agora quando ouvir alguma notícia sobre as ações do Ministério da Fazenda você entenderá melhor como ele está atuando. Se gostou não deixe de compartilhar com os amigos!

Até a próxima!