ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO – O QUE É? O QUE FAZ?

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Com a globalização presente em todas as economias do mundo fica difícil controlar a livre concorrência de todos os produtos que existem. Estamos falando de centenas de milhares de produtos que compõem um campo imenso de variedades sendo negociados em todos os mercados de todos os países.

Como fiscalizar se um país está praticando preços abusivos, ou abaixando seu preço para prejudicar os produtos estrangeiros? Teria alguém à capacidade de fiscalizar e punir quem realiza práticas abusivas na concorrência dos mercados? Sim! Esse é o papel da OMC.

Organização Mundial do Comércio (OMC)

Idealizada em 1995 a OMC veio com a ideia de tentar amenizar a diferença que havia entre os países ricos, que possuíam vasto poder econômico, de consumo e de produção, e os pobres que geralmente eram produtores de commodities ou de produtos com pouca tecnologia.

Antes da OMC havia o GATT (General Agreement  on Tariffs and Trade ou no português Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio), um acordo entre diversos países que visava estabelecer a liberalização do comércio, combater as práticas protecionistas e a regulação do comércio internacional.

Foi quando após a II Guerra Mundial os EUA convocaram seus aliados para a criação de um órgão que pudesse coordenar e fiscalizar a interação comercial entre os diversos países do mundo.

Foram idealizados três grandes órgãos que poderiam dar maior solidez ao novo sistema que se instaurava no pós-guerra, eram eles o FMI para questões monetárias, o Banco Mundial para questões financeiras e a OMC para questões comerciais.

A organização e suas funções

A OMC possui algumas funções básicas para o controle do comércio em todo o globo, como:

  • Gerenciar os acordos comerciais entre os países
  • Regulamentar o comércio mundial
  • Analisar e mediar conflito entre países
  • Investigar práticas abusivas entre os membros

A OMC é gerida por um conselho que realiza as suas funções, conselho este que realiza a Conferência Ministerial, uma conferência para a escolha de seu diretor geral que assumirá um mandato por quatro anos com o compromisso de manter a ordem e a prosperidade no comércio internacional.

A organização também possui quatro subdivisões que possuem funções específicas, sendo elas:

Conselho do comércio de bens: responsável pela parte de produção e comercialização de bens.

Conselho do comércio de serviços: responsável pela parte do comércio de serviços.

Conselho do direito da propriedade intelectual: responsável por salvaguardar o patrimônio intelectual dos países.

Comitê de negociações comerciais: responsável pelas negociações de novos acordos entre países.

Membros da OMC

Abaixo é possível verificar quais são os países que compõem a OMC:

Site oficial

Para mais informações visite o site da organização e veja quais são os projetos atuais que a OMC está trabalhando:

http://www.wto.org/  (site disponível em inglês, espanhol e francês).

Agora você já sabe como o comércio mundial é fiscalizado e sabe quem o faz. Se gostou não deixe de compartilhar com os amigos!

Até a próxima!

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