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(Esse artigo é parte integrante da nossa série especial sobre A Previdência Social ao Redor do Mundo. Para acessar o material completo com os demais artigos clique aqui).
Na quarta parte da nossa série, vamos abordar os modelos existentes de previdência social na Suíça, o país considerado mais amigável aos idosos do mundo todo.
Previdência Social: Suíça.
Se nós temos (e sabemos que todos têm) um estereotipo sobre cada país do mundo, sempre iremos apontar alguma característica que vem a nossa mente logo de cara quando são citados seus nomes.
No Japão são a tecnologia e a população idosa citada anteriormente, na Argentina são os “hermanos” e sua paixão pelo futebol e churrasco, nos Estados Unidos é a tecnologia, o empreendedorismo e o patriotismo, na França os perfumes e o bom gosto pras artes.
Já na Suíça, nós com certeza imaginamos um lugar no melhor estilo europeu de arquitetura, qualidade de serviços públicos à população e um local para se ter uma vida tranquila. Pudera, com um IDH de 0,917 (ONU, 2013) ocupando a terceira posição de qualidade de vida e um PIB per capita na quarta posição (FMI, 2014), o país constantemente figura entre as primeiras posições de rankings que exaltam o bem estar social.
No seu modelo de previdência social não seria diferente.
O governo suíço dividiu seu sistema de previdência em três pilares, levando em conta a cobertura de cinco áreas diferentes: a) aposentadoria por idade, morte e invalidez, b) seguro desemprego, c) assistência em caso de doenças e acidentes, d) subsídios em casos de perda de renda (como na gravidez, por exemplo) e por fim o e) abonos familiares.
Seguindo então a temática do nosso livro (clique aqui para conferir ele), vamos focar naquele que é o que está sendo comparado entre os diversos países listados anteriormente, a aposentadoria.
A previdência na Suíça, como já mencionado, é pautada em três pilares sendo o primeiro (benefícios estatais) algo semelhante como a nossa assistência social pública, advinda dos recursos do governo arrecadados através de impostos e estabelecidos em orçamento, o segundo (pensão profissional) advindo de recursos pagos pela empresa e empregado em conjunto e o terceiro pilar (pensão pessoal) sendo um sistema de previdência privada oferecida por instituições financeiras e de responsabilidade de cada indivíduo.
O Primeiro Pilar
O primeiro pilar que é conhecido como a “pensão básica” aos cidadãos possui um nome um tanto quanto curioso e complicado em alemão, uma das línguas oficiais da Suíça, chamado Alters, Hinterlassenen und Invalidenversicherung e gentilmente alocado na sigla AHV.
O significado dessa palavra quase impronunciável é velhice, sobrevivência e invalidez, ou seja, justamente a área que o governo cobre.
A principal meta do primeiro pilar é, portanto, auxiliar financeiramente aqueles que atingiram determinada idade e já não estão aptos a trabalhar, além daqueles que foram considerados inválidos por algum motivo ou por fim, ajudar as famílias daqueles que vieram a falecer. No caso da velhice, a idade de aposentadoria no país é de sessenta e cinco anos para homens e de sessenta e quatro para as mulheres.
No entanto, sob determinadas situações, é possível que os trabalhadores na Suíça consigam se aposentar com alguns anos de antecedência sobre o período normal, podendo solicitar o benefício com um ou dois anos antes do prazo.
A solicitação de um ano antes gera um impacto negativo na aposentadoria de aproximadamente 7% sob o valor recebido e um percentual de 14% no caso de dois anos de antecedência.
O impacto da aposentadoria antecipada pode ser sentido no saldo total de recursos acumulados no fundo previdenciário do governo versus os desembolsos realizados para a população. Com o teto máximo de antecipação do benefício de aposentadoria (dois anos), o governo deixa de arrecadar vinte e quatro parcelas de impostos sobre a renda do trabalhador que ajudariam a compor a massa monetária destinada ao pagamento dos aposentados.
O que parece insignificante, porém, pode se transformar em um grande problema se levarmos em conta que cada vez mais aposentados tem solicitado seus benefícios antes do prazo mínimo estipulado pelo governo e considerado o adequado para manter as contas públicas sob controle.
A respeito da origem dos recursos, eles são arrecadados pelo governo através de impostos que são calculados sobre a renda dos trabalhadores e são pagos em igual proporção pelas empresas e também pelos empregados, sendo uma taxa próxima aos 4%.
Trabalhadores autônomos sem vinculo empregatício também contribuem para a previdência social, estes com um percentual próximo dos 8% (como se estivesse ao mesmo tempo contribuindo como empregador 4% + empregado 4%). Além disso, também são cobradas taxas de pessoas que não possuem emprego ou exercem atividades remuneradas e de casas de apostas (famosas por toda a Europa).
O Segundo Pilar
Já o segundo pilar da estrutura previdenciária suíça é o Berufliche Vorsorge, ou trazendo para nosso tupiniquim a “pensão profissional”, sendo este um complemento à pensão básica que é igualmente compulsória no que tange a sua arrecadação, com as contribuições surgindo novamente através do recolhimento de percentuais do salário do trabalhador e é igualmente aportado um valor pela empresa.
Em conjunto com a pensão estatal básica, ambos os benefícios tem o objetivo de cobrir no mínimo sessenta por cento do antigo salário dos trabalhadores, garantindo a eles uma estabilidade financeira após a saída do mercado de trabalho. Para dar uma ideia melhor de como ele funciona, poderíamos comparar o segundo pilar à nossa previdência privada fechada, no qual empresas possuem seus próprios fundos de pensões com regras e benefícios restritos aos seus funcionários.
No caso do segundo pilar, também é possível o pedido de antecipação de benefícios, este podendo ser realizado a partir dos cinquenta e oito anos de idade e seguindo as regras estabelecidas no estatuto do fundo contratado.
A principal diferença entre nossos fundos de pensões brasileiros e os suíços é que por lá os funcionários são obrigados a tomar parte do fundo mesmo que não desejem, enquanto que aqui o trabalhador tem a opção de não se vincular, podendo aplicar seus recursos em um investimento qualquer ou até em um plano de previdência privada aberta.
O Terceiro Pilar
Falando em previdência privada, o terceiro pilar é justamente um modelo no qual são oferecidos planos previdenciários por instituições financeiras e contemplam diversos produtos que atendem tipos específicos de público, desde os mais humildes com poucos recursos disponíveis para poupar ao fim do mês até os mais afortunados.
Esse é então o modo como funciona o sistema previdenciário suíço.
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Até a próxima!
