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O artigo de hoje é um dos temas mais buscados aqui no site e que, frequentemente, eu recebo dezenas de e-mails solicitando um conteúdo especial sobre o assunto.
Para sanar as dúvidas, vamos abordar sobre os Três Setores da Economia, os quais compreendem o Estado, o Mercado e as Entidades da Sociedade Civil, sendo estes o primeiro, o segundo e o terceiro setor respectivamente.
Em uma série de três artigos consecutivos, veremos quais as suas características e como eles funcionam. Vamos ao artigo!
Primeiro setor, o Estado.
A primeira informação que você deve possuir para prosseguir na leitura deste artigo é que a palavra Estado, empregada ao longo do texto, compreende não um espaço geográfico como quando estamos dizendo sobre o estado de São Paulo ou do Amazonas.
O sentido empregado no primeiro setor à palavra Estado refere-se ao poder público e à totalidade de membros que competem este poder, representado pelas Prefeituras Municipais, pelos Governos Estaduais e pela Presidência da República, sendo que neste último também se incluem Secretarias, Ministérios, Autarquias e etc.
Como função básica do primeiro setor, ou Estado, está a transferência de recursos entre todos os membros de uma sociedade a fim de trazer igualdade entre seus indivíduos. O Estado é utilizado essencialmente como ferramenta de distribuição de renda e aplicação de bem estar social.
Como meio de aplicação de suas políticas de bem estar social, o Estado se utiliza de ferramentas de arrecadação e transferência para, em tese, retirar daqueles que possuem mais e repassar aos que possuem menos. Em resumo, o Estado possui um monopólio de poder ao qual ele “retira” determinados bens de um indivíduo A e realiza o repasse de forma igualitária aos usuários B, C e D.
Um bom exemplo disto é a cobrança de Imposto de Renda (IR), o qual tributa os brasileiros de acordo com o montante de bens declarados (e adquiridos) e realiza a aplicação da cobrança dos impostos em benfeitorias públicas. Nesse caso, o Estado se apropria de um bem privado (valores monetários de um indivíduo), os tornam bens públicos (os valores monetários individuais tornam-se do Estado) e por fim os aplica em fins públicos (saúde, educação, segurança e etc.).
Ainda em teoria, para a melhor otimização do uso de bens públicos, o Estado deve ser o menos custoso possível, ou seja, a máquina pública (incluso prefeituras, governos estaduais, secretarias e outros) deve gastar o mínimo possível no processo entre a arrecadação de impostos e a aplicação destes de volta na sociedade.
Infelizmente, no Brasil nós enxergamos exatamente uma situação divergente. A máquina estatal brasileira é cheia de braços e cabeças criadas para acomodar cargos políticos comissionados e negociados às vésperas das eleições com o intuito de garantir a vitória. Uma situação destas só gera malefícios à população que recebe menos do que deveria, uma vez que uma boa parte do que é arrecadado fica “preso” na burocracia estatal.
Métodos e meios
Como já dissemos, o primeiro setor possui ferramentas a sua disposição para cumprir as suas tarefas, sendo a principal delas a de criação de bem estar social. Também já foi dito que para realizar tal função, o Estado se utiliza de um poder monopolizado, ou seja, somente ele detém os meios de trazer bem estar coletivo.
Entretanto, para alguma entidade monopolizar um determinado segmento, se faz necessário que existam características a favor desta entidade como, por exemplo, leis. São as leis que asseguram que uma empresa X é a única empresa com autorização para vender uma certa máquina e, portanto, o controle daquele mercado de máquinas.
Com o Estado o efeito é o mesmo. Este cria leis que o beneficiam e que garantem sua total concentração de poder na conduta dos bens públicos a fim do bem estar público. Ninguém além do Estado pode acessar os valores recolhidos em impostos, salvo é claro, quando o próprio Estado diz o contrário, autorizando de alguma forma o acesso de empresas privadas (o segundo setor) aos bens públicos.
A estrutura do primeiro setor pode ser dividida em uma pirâmide de três andares sendo:
1º: Poderes independentes: No topo da pirâmide encontram-se as instituições públicas que possuem autonomia e independência em sua parte administrativa, política e financeira como a Presidência da República, as Câmaras de Deputados e Senadores, o Supremo Tribunal Federal dentre outros.
2º: Autônomos: No segundo “andar” da pirâmide encontram-se os órgãos como os Gabinetes e Secretárias Gerais, Procuradorias entre outros. Apesar de também possuírem autonomia financeira, política e administrativa, os órgãos autônomos são subordinados aos poderes independentes.
3º: Subalternos: os órgãos públicos restantes que seguem diretrizes e possuem administração ligada aos dois “andares” acima.
Os donos do poder no Primeiro Setor
Não se assuste, porém, caro leitor, com tudo que foi escrito acima demonstrando para você o quão poderoso e extenso é o domínio do primeiro setor sobre nossas vidas. Em resumo, o primeiro setor está em todos os cantos do país e sua influência se estende por quase todas as camadas de nossa sociedade, uma vez que o poder governo encontra-se na grande maioria das coisas.
No entanto, devemos lembrar que na grande maioria dos cargos estatais, a colocação de governantes cabe a nós quando realizamos eleições e votamos nos candidatos que decidimos que nos representarão durante o período de seus mandatos. No fim, boas escolhas eleitorais resultam em boas políticas públicas e aplicações dos recursos da máquina pública de forma eficiente e igualitária.
PS.
Nós do site Economia sem Segredos já escrevemos diversas vezes sobre o Estado, como ele funciona e como poderia funcionar sob a ótica de modelo do Libertarianismo. Para conhecer mais sobre nossas ideias, visite os links abaixo:
Como o governo nos influencia?
Para acessar as demais parte dessa série sobre os Setores da Economia clique nos links abaixo:
Espero que goste das dicas de leitura! E se gostou do artigo de hoje, não deixe de compartilhar com os amigos!
Até a próxima!
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