Justiça – Nós podemos comprá-la?

Justiça – Nós podemos comprá-la?

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O tema deste artigo é extremamente polêmico e pode dividir opiniões. Então cuidado… o que está descrito abaixo é a conclusão que tirei de diversos estudos que realizei. Vamos lá!

Eu recentemente ao ler um livro sobre liberdade econômica, acabei tentado a me perguntar até onde a intromissão estatal interfere nossas vidas e até onde eles tem o direito de o fazer.

O que é um imposto?

Ora, um imposto é uma cobrança realizada para manter diversos setores de um governo que em troca nos prestam serviços e benfeitorias. Porém, vale a pena questionar se eu estou utilizando os serviços ofertados e se eu, como contribuinte, não esteja talvez sendo extorquido por algo que eu nunca utilize.

Temos serviços públicos em suma sucateados e que não conseguem atender sequer a parte da população que lhe procura. Imagine agora se todos nós abandonássemos os hospitais, escolas, dentre outros serviços privados e migrássemos para o setor público. Você acredita que eles dariam conta?

Então vamos pensar… se o setor público não consegue atender de forma eficiente, não seria talvez melhor extinguirmos tais serviços e deixar que o mercado seja preenchido com empresas privadas que vão competir entre si para nos oferecer os melhores serviços pelos menores preços?

Pensando em um tema específico foi que eu resolvi escrever este artigo: Justiça.

Nós nem sempre utilizamos os serviços de justiça (quando cito esta estou me referindo aos tribunais e cortes dos mais diversos campos do direito) em nossa vida e salvo uma necessidade aqui e outra ali como um processo trabalhista ou uma separação de bens pós-divórcio, na maioria do tempo ela está lá, sugando uma parcela de nossa renda, através dos impostos, e sendo utilizadas por outros indivíduos da sociedade, que não nós.

Minha dúvida é:

“Não seria possível privatizar o sistema de justiça nacional de tal modo que os utilizássemos sempre que, e somente quando, necessário?”

Vamos expor a ideia…

No livro “Governo e Mercado” de Murray N. Rothbard é descrito um sistema privado de justiça que lança mão do sistema estatal de gerencia da seguridade da população. Abra sua mente e pense o seguinte:

Imagine um mercado aonde houvessem diversas empresas oferecendo seus serviços para avaliação de casos de litígio (conflito de interesses entre duas ou mais partes), cada qual com sua própria especialidade como casos empresariais, criminais, familiares dentre outros.

Estas empresas estariam à disposição da população que necessitasse de um órgão que pudesse julgar com imparcialidade os mais diversos casos e que resolvessem os conflitos entre as partes.

Nós só contrataríamos seus serviços se necessário e caso não precisássemos destas, não teríamos que contribuir de forma alguma através de impostos que reduzissem nossa renda e poder de compra.

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Aproveite para deixar sua opinião sobre a ideia e formas de como melhorá-la!

Até a próxima!

Vamos trazer isso para a nossa realidade e ver como funciona: hoje existem, por exemplo, as empresas de auditoria que basicamente servem para averiguar a qualidade das demonstrações contábeis das empresas e opinar sobre a conformidade da gestão da empresa em comparação com as melhores práticas de mercado.

Mas quem realiza estas auditorias nas empresas? O governo?

Não! As próprias empresas contratam esta auditoria para mostrar ao mercado que seus números são confiáveis e que elas possuem uma gestão empresarial de qualidade.

Mas para que elas fazem isto?

As empresas, basicamente, funcionam com o capital dos sócios e com o dinheiro emprestado pelos bancos.

Este segundo exige que a empresa envie números para ele poder mensurar o risco de repagamento, ou seja, saber se a empresa vai conseguir devolver o empréstimo no período combinado. Uma empresa com números auditados passam para os bancos uma maior confiança e qualidade de gestão, então é mais fácil conseguir o empréstimo.

Os governos não fazem (e nem conseguiriam) auditorias por conta própria, pois além de custoso seria impossível auditar todas as empresas que existem no país, tendo ele que escolher uma ou outra. Sendo assim, os empreendedores vendo esta oportunidade criaram diversas empresas de auditoria que cobram pelos seus serviços.

Como em todo mercado, existem as melhores, que se destacaram pela qualidade de sua equipe, confiabilidade e transparência, consequentemente fazendo destas as mais procuradas pelas empresas para auditar seus números. Elas são conhecidas como as Big Four, as quatro maiores empresas de auditoria do mundo.

Comprando justiça.

Voltando ao tema do artigo, em um mercado livre e competitivo, diversas empresas iriam se lançar a fim de sanar a demanda dos clientes que busquem resolver seus litígios. Sendo assim, naturalmente algumas iriam se destacar dentre outras e conquistar os maiores casos do mercado.

Como funcionaria:

As partes iriam buscar a resolução de seu litígio em primeira instância na empresa 1. Obviamente uma das partes iria sair vitoriosa, e nesse caso a outra parte que saiu insatisfeita poderia recorrer a uma segunda empresa, chegando no máximo a uma terceira instância, sendo que o caso se resolveria no resultado alcançado no melhor de três (a parte que saísse vitoriosa no mínimo em duas empresas venceria o litígio com a outra parte não podendo recorrer mais).

E nos casos de crimes contra órgãos públicos?

Quando um político comete um crime contra um órgão público é o próprio Estado quem o processa. No caso de um sistema de justiça privado, a população seria convidada a contribuir com um valor simbólico para custear o processo contra o político ou funcionário público e este só poderia ser julgado por uma das maiores empresas atuantes (lembra das Big Four?). Além de conscientizar a população acerca da administração pública, as pessoas iriam ter maior voz ativa na política de sua região.

Se um prefeito cometesse um crime, a população da cidade iria ser convidada a participar da contribuição. Se fosse o governador, o estado seria convidado. O presidente a população como um todo.

Mas Denis, isso não abre espaço para a corrupção?

Você pode estar se perguntando: “Uma vez que as pessoas vão trabalhar com empresas privadas, elas podem muito bem subornar a empresa para ser favorecida no processo!”

Convenhamos! Isso ocorre no sistema público de justiça e o pior é que geralmente são os próprios políticos e seus partidos quem indicam os juízes para julgar seus crimes. Como isso pode funcionar?

É claro que a ideia de um sistema privado de justiça abre margem para a corrupção, mas assim como nas empresas de auditoria, existem aquelas que construíram sua reputação através de anos e mais anos trabalhando com seriedade e transparência. Como haveriam muitas empresas competindo pela venda de seus serviços, somente as melhores iriam julgar os casos importantes e que as pessoas poderiam confiar em seu parecer.

E o sistema de carceragem?

Uma vez que o sistema de justiça fosse privado, nada mais justo do que as penitenciárias também se tornassem empresas privadas. Como assim, você me perguntaria.

Uma penitenciária hoje é bancada pelo estado e isso representa um custo enorme para a população como um todo. No Brasil, infelizmente, muitos presos passam os dias sem nenhum tipo de instrução ou qualificação para que quando saírem possam ser reinseridos na sociedade.

Em uma empresa privada os detentos seriam obrigados a trabalhar na área produtiva da penitenciaria como parte de seu programa de reclusão. Cada um atuaria em um setor diferente tendo seu lucro revertido totalmente para a manutenção da própria entidade, assim retirando a conta das costas da população.

Tal como em uma planta de fábrica, haveria a área produtiva para a elaboração dos produtos, a área administrativa que seria gerida pelos próprios presidiários, as áreas de recreação para atividades extras e a principal delas, a faculdade destinada à reeducação dos presos e ao ensino de novas profissões para que estes após cumprirem pena pudessem voltar à sociedade com capacidade de ingressar no mercado de trabalho.

Deste modo, as penitenciárias seriam auto sustentáveis e não iriam necessitar de aportes constantes do governo.

Conclusão

Esta é uma ideia como qualquer outra a fim de tentar otimizar o estado para que possam ser retiradas diversas cobranças dos trabalhadores para que estes tenham maior liberdade de decisão sobre sua renda.

A ideia tem falhas? Claro que sim! Todos os projetos possuem pontos a melhorar, mas como um projeto inicial é algo que de imediato ajudaria muitas pessoas.

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Graduado em Ciências Contábeis, possui MBA em Investment Banking e está agora iniciando seu mestrado em economia. Atualmente trabalha no mercado financeiro e escreve os blogs com o objetivo de ajudar as pessoas a conhecerem um pouco mais acerca do mundo econômico, contábil e administrativo e sobre tudo o que isto implica.

3 COMMENTS

  1. Gostei muito! A ideia é muito boa e se fosse estudada pelo governo poderia dar certo! Infelizmente creio que eles não abririam mão de controlar aquilo que lhes dá margem para roubar e ser corruptos. Mesmo assim adorei o artigo! Parabéns!

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