Transpacífico - O novo acordo comercial

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Não é comum hoje ainda termos novos blocos econômicos se formando, porém em 2015 tivemos a notícia de que um novo grupo de países formaria. O assunto da vez é o TPP ou Trans-Pacific Partnership, traduzindo para o português… o acordo de Parceria Transpacífico.

O novo acordo transpacífico firmado entre doze países é a maior parceria comercial já realizada no mundo e contempla as economias que tem seu território banhado pelo Oceano Pacífico, daí seu nome. Dentre eles, temos os seguintes países:

Austrália
Brunei
Canadá
Chile
Estados Unidos
Japão
Malásia
México
Nova Zelândia
Peru
Singapura
Vietnam

Para se ter uma ideia da força econômica do novo grupo, em conjunto, as economias do TPP representam 40% de todo PIB Global! Abaixo, o mapa das economias participantes do acordo (em inglês):

O acordo, que estava sendo negociado há mais de nove anos, visa beneficiar todas as economias dos países que fazem parte do grupo e aumentar o relacionamento entre elas nas principais áreas como a abertura de mercados para comércio exterior, a redução de tributos dos produtos entre os países membros, a parametrização de regras trabalhistas e ambientais, o compartilhamento de propriedade intelectual (patentes) e a facilitação de investimentos.

Os termos finais acordados entre os países ainda não estão prontos e devem ser divulgados somente no final de Outubro e começo de Novembro, entretanto, muitos países e políticos ao redor do mundo já se pronunciaram a respeito do novo tratado.

Críticas ao TPP

Após a divulgação, muitas foram as opiniões contrárias e a favor do Acordo Transpacífico. Setores ligados à exportação e tecnologia, por exemplo, comemoraram o lançamento do novo acordo aonde estas irão se beneficiar devido a facilidade de acesso aos mercados estrangeiros que até então não possuíam.

Outro ponto positivo foi a imposição de regras comuns nas leis trabalhistas entre os membros, o que trará melhores condições aos trabalhadores de países com leis mais fracas, uma vez que estes terão que seguir as condições impostas pela Organização Internacional do Trabalho.

Já setores como o farmacêutico levantaram, até então, as maiores polêmicas acerca do tempo mínimo que estes podem manter seus medicamentos sob sigilo. A solicitação inicial era de até doze anos de manutenção para patentes, entretanto, agências de saúde pública, como o Médico sem Fronteiras, criticaram o período alegando que seria mais caro e burocrático conseguir medicamentos para as populações mais pobres.

Provisoriamente, o número de prazo para patente ficou entre cinco e oito anos. A data oficial só será conhecida após a publicação do acordo oficial, dentro de um mês.

Críticas aos Estados Unidos

Muitos governos que não fazem parte do TPP e cientistas políticos criticaram o novo acordo, uma vez que consideraram que este não passa de uma tentativa de intervenção política e econômica na região pacífica pelos Estados Unidos e pelo ex-presidente Obama.

As maiores críticas giram em torno do fato dos EUA estarem tentando impor sua visão de gestão pública aos demais países membros. Com as últimas investidas recentes da China em locais como a América Latina, os EUA sentiram que estava na hora de retomar o controle sobre o crescimento econômico mundial e expandir suas ligações internacionais.

No entanto, após a eleição do presidente Trump, o mesmo assinou um decreto onde retirava os EUA do novo acordo, trazendo instabilidade à sua criação de fato, onde muitos desconfiam que o novo bloco sequer seja formado.

E o Brasil, como fica?

O Brasil por estar fora da região de países escolhida para o novo acordo (vide mapa) não foi contemplado com os benefícios que uma abertura econômica poderia trazer ao país. Em comunicado, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) alertou para os riscos de cada vez mais o país estar ficando isolado no que tange acordos comerciais entre países e blocos econômicos, o que pode prejudicar ainda mais a indústria brasileira, que vem sofrendo com a atual crise e com a redução de investimentos por parte das empresas.

Ainda segundo a CNI, o Brasil se vê prejudicado nas exportações, quando os países membros do TPP terão maior facilidade para realizar negociações entre seus membros com tributos reduzidos, o que diminuirá a competitividade brasileira, uma vez que empresas dos países membros darão preferência àquelas que se encontram dentro do novo tratado.

Por aqui, as últimas negociações entre o Mercosul e a União Europeia para a formação de um acordo econômico não avançaram muito e o país encontra-se em estado de espera, uma vez que não conseguiu entrar em consenso com os demais países membros do Mercosul na elaboração de uma proposta final para entregar à EU e dar continuidade nas negociações.

Então é isso. O novo acordo comercial que envolve os países da região do Pacífico virou realidade e tem tudo para ser uma das maiores engrenagens na nova ordem de crescimento econômico mundial.

Se o acordo transpacífico dará certo e seus membros prosperarão… só o tempo nos dirá!